ATO TRT13 SCR Nº 089, 27 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre as férias do Juiz
Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria, Dr. Alexandre Roque
Pinto.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto,
Coordenador do Nùcleo de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
(ATO TRT13 SGP N.º 084/2023), no evento “II Encontro Nacional de Magistrados(as) de
Cooperação Judiciária e para a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação”, a
ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, conforme PROAD N.º 6936/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto,
na qualidade de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, no 7º Fórum Nacional
das Corregedorias - FONACOR, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2023, das 9h às
17h, conforme convite realizado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR N. 9/CN, da lavra do
Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça,
RESOLVE:
I - REVOGAR o ATO TRT SCR N.º 085/2023,
II - ALTERAR o período de gozo, relativo ao saldo de férias do 1º período de 2023,
do Juiz do Trabalho Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE
PINTO (matrícula nº101.197.370), por imperiosa necessidade de serviço, para início no dia
05/10/2023 e término no dia 16/10/2023,
III - SUSPENDER as férias relativas ao 2º período das férias de 2023, ficando o
usufruto para marcação posterior,
Na medida em que a suspensão das férias relativas ao 2º período de 2023 tem
repercussão no abono pecuniário, encaminhe-se o presente protocolo à Secretaria-Geral
da Presidência para conhecimento e deliberações.
Após, ao Núcleo de Magistrados para providências.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
MARGARIDA
ALVES DE
ARAUJO
SILVA
27/07/2023 15:26
