PORTARIA TRT13 DG Nº 290/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º,
alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e
“Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz
da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e
de acordo com o PROAD Nº 7390/2023,
RESOLVE:
I - Designar
os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de
Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de empresa que fornecerá serviço especializado para fins de emissão de
laudo técnico e projeto básico de acessibilidade, objetivando a identificação do nível
de acessibilidade das unidades administrativas e judiciárias deste Regional:
Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe: JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de
Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos, matrícula nº 300.363.079, lotada
na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
Integrante Técnico: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
Integrante Técnico: THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia, matrícula nº 201.327.486, lotada na Seção de Gestão
Socioambiental;