CONSOLIDADA CESSADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP Nº 691/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 492, DE 25 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7444/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT CGP N.º 035/2021, de 07.01.2021, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.

II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n. º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade.

III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para a Coordenadoria de Saúde.

IV - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n. º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.

V - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de agosto de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência