RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 029/2023
Processo: 0004452-65.2023.5.13.0000
Proad: 6379/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora
Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN
MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos,
REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Desembargador PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, a concessão de férias referente ao 1º
período do exercício 2023, para usufruto no intervalo de 29.8.2023 a 17.9.2023 e converter
em pecúnia o interregno de 18.9.2023 a 27.9.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do Requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária