RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 028/2023
Processo: 0004446-58.2023.5.13.0000
Proad: 6234/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa realizada no dia 13/07/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhora
Procuradora ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas
Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA,
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN
MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE
MACHADO e RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade de votos,
REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento da Desembargadora
HERMINEGILDA LEITE MACHADO das suas funções jurisdicionais, no dia 29 de junho
de 2023, com o objetivo de participar do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de
Prevenção e Enfrentamento de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação,
nos termos do inciso I do art.73 da LOMAN.
Observação: com abstenção da Requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
MARIA
CARDOSO
BORGES
14/07/2023 13:26
