PORTARIA TRT13 CGP N.º 480, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6589/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO
(matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João
Pessoa.
II - Remover, a pedido, o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da 1ª
Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional/Central de
Assistentes de Juiz.
III - Designar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO
(matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da
Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES SOUTO
MAIOR
14/07/2023 15:31
