CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 032/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 479, DE 14 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6589/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.

II - Remover o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, da Secretaria da Corregedoria Regional /Central de Assistentes de Juiz para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Designar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Colocar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta