CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º

076/2026

PORTARIA TRT13 CGP N.º 449, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o

Proad n.º 5190/2023,

RESOLVE:

I - Remover, a pedido, a servidora RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE

CASTRO (matrícula n.º 201.362.420), Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem

Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Quadro

Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a

servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA, Técnica Judiciária, Área

Administrativa, daquela Egrégia Corte. (Cessado pela PORTARIA TRT13 CGP N.º

076/2026)

II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito à servidora RAQUEL CAROLINA

FERNANDES DE CASTRO (matrícula n.º 201.362.420), Técnica Judiciária, Área

Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.06.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente