PORTARIA TRT13 CGP N.º 446, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 6042/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 320, de 08 de março de
2023, que colocou a servidora GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º
250.156.678), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça,
prestar serviços na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Dispensar a servidora GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º
250.156.678), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover a servidora GERMANA COUTINHO LUCENA (matrícula n.º
250.156.678), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA (matrícula n.º
285.172.693), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente III - FC-03, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência - Substituta
MILENA
VIEIRA
NUNES SOUTO
MAIOR
20/06/2023 14:41
