PORTARIA TRT13 DG Nº 233/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato

TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº

8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1644

/2023,

(Network Acces Control):

- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista

Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.266.513,

lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio

Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.350.063, lotado na Divisão de

Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnico: MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico

Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.361.610,

lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Secretaria Administrativa;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121

/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura da declaração

registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU

Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática

administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC

SIMONE

FARIAS

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Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria