CONSOLIDADO - CESSADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 113/2023

ATO TRT13 SCR Nº 069, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos a partir de 1º de julho de 2023, até ulterior deliberação.

A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora