PORTARIA TRT13 CGP N.º 429, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Proad n.º 5730/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, de 02 de maio de 2023,
que colocou a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para prestar
serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Dispensar a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão
de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Remover a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral da Presidência para a Secretaria de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Dispensar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º
300.358.669), ora à disposição deste Regional, da Função Comissionada de Assistente IV -
FC-04, da Assessoria de Comunicação Social.
V - Remover a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º
300.358.669), ora à disposição deste Regional, da Assessoria de Comunicação Social para
a Secretaria-Geral da Presidência.
VI - Designar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º
300.358.669), ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de
Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da
Presidência.
VII - Colocar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º
300.358.669), ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria-Geral da Presidência,
para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Assessoria de Comunicação Social.
VIII - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora
à disposição deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da
Assessoria de Comunicação Social.
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
07/06/2023 13:01
IX - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora à
disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-04,
da Assessoria de Comunicação Social.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
