CONSOLIDADO- ALTERADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 140/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 429, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5730/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, de 02 de maio de 2023, que colocou a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

II - Dispensar a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.

III - Remover a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral da Presidência para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

IV - Dispensar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Assessoria de Comunicação Social.

V - Remover a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da Assessoria de Comunicação Social para

a Secretaria-Geral da Presidência.

VI - Designar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.

VII - Colocar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social. CESSADO OS EFEITOS DO ITEM VII PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 140/2024

VIII - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora à disposição deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Assessoria de Comunicação Social.

IX - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Assessoria de Comunicação Social.

X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente