CONSOLIDADO - CESSADO PELO ATO TRT13 SCR 009/2024

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 064, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a remoção dos juízes titulares definida de acordo com o PROAD nº 4848

/2023;

RESOLVE:

REVOGAR o ATO TRT13 SCR Nº 007/2023;

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734) para atuar, a partir de 02 de junho de 2023, na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento da Juíza do Trabalho Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, atualmente licenciada para o exercício do mandato de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13 (RA TRT13 Nº 116/2022).

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora