PORTARIA TRT13 CGP N.º 413, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5132/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03,
da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para o Gabinete
da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim .
III - Nomear o servidor ABÍLIO DE SÁ NETO, (matrícula n.º 240.007.173), Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-
Chefe, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
IV - Exonerar o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º
201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda
Freire.
V - Remover o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º
201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
VI - Nomear o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, (matrícula n.º
201.288.996), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
VII - Dispensar a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO
, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire.
VIII - Remover a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO
, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, do Gabinete do
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora
Rita Leite Brito Rolim.
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
24/05/2023 08:02
IX - Designar a servidora ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE FIGUEIREDO
, (matrícula n.º 201.343.597), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI- FC-06, do Gabinete da
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
X - Dispensar a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º
201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XI - Remover a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º
201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XII - Designar a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES, (matrícula n.º
201.225.270), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XIII - Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire.
XIV - Remover o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho
de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
XV - Nomear o servidor LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, (matrícula n.º 265.152.370),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Jurídico - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
XVI - Dispensar a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º
201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XVII - Remover a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º
201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XVIII - Designar a servidora LÚCIA REGINA MELO DE ANDRADE, (matrícula n.º
201.350.985), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 11, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XIX - Dispensar o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º
201.304.768), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XX - Remover o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º 201.304.768),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho
de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
XXI - Designar o servidor MARCELO DE CASTRO REIS, (matrícula n.º
201.304.768), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XXII - Dispensar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º
201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XXIII - Remover a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º
201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XXIV - Designar a servidora MARIA CLARA CABRAL CAMPOS, (matrícula n.º
201.318.941), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 12, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XXV - Dispensar a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º
250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XXVI - Remover a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º
250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XXVII - Designar a servidora MARIA DO ROZÁRIO SILVA LABORDE, (matrícula n.º
250.070.395), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XXVIII - Exonerar a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU,
(matrícula n.º 210.157.008) Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico-Chefe - CJ-03, do Gabinete do Desembargador Carlos
Coelho de Miranda Freire.
XXIX - Remover a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU,
(matrícula n.º 210.157.008) Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora
Rita Leite Brito Rolim.
XXX - Designar a servidora MARIA EVANISE JUREMA LIMA MORIMITSU,
(matrícula n.º 210.157.008) Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
XXXI - Dispensar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XXXII - Remover a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XXXIII - Designar a servidora MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA (matrícula n.º
250.156.023), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XXXIV - Dispensar a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (
matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 09, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire.
XXXV - Remover a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (
matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 09, do Gabinete do
Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora
Rita Leite Brito Rolim.
XXXVI - Designar a servidora THEREZA RAQUEL CRISPIM DE MENEZES, (
matrícula n.º 201.325.884) Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 09, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
XXXVII - Dispensar a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º
210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete IV- FC-04, do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de
Miranda Freire.
XXXVIII - Remover a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º
210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Carlos Coelho de Miranda Freire para o Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito
Rolim.
XXXIX - Designar a servidora TERESA MARIA ARCANJO COSTA, (matrícula n.º
210.154.516), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rita
Leite Brito Rolim.
XL - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
