ATO TRT13 SCR Nº 061, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E
BENEVIDES, homologadas para o período de 12/06 a 11/07/2023 no PROAD 8131
/2022;
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E
BENEVIDES para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art.
7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015):
a) auxiliar no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos
seguintes dias e períodos: 1º a 7 e de 10 a 11 de junho de 2023;
b) realizar pautas extras em audiências de instrução na 4ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, observado o limite
máximo de quatro audiências unas ou três audiências de instrução por dia.
A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade
pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais
supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação
permanente, independentemente da publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
MARGARIDA
ALVES DE
ARAUJO
SILVA
16/05/2023 21:09
