EDITAL TRT13 SGP N.º 5/2023
VACÂNCIA DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o
Proad n.º 4848/2023,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Titulares de Vara que se encontra vago o cargo de Juiz
(a) Titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, em razão da posse
da juíza Rita Leite Brito
Rolim, para o cargo de Juíza do Tribunal, efetivada em 15.5.2023;
FAZ SABER que, a partir da publicação deste edital, fica aberto o prazo tanto para as
inscrições no procedimento de remoção para a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
/PB, quanto para as que desta vaga decorrer, podendo os(as) interessados(as) formularem
requerimento nos termos do art. 654, § 5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho;
FAZ SABER que o pedido de remoção deve ser formulado no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, assegurando-se-lhes a antiguidade, na forma da lei;
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz(a) Titular que, injustificadamente, estiver com
processos conclusos sem decisão além do prazo legal.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
15/05/2023 11:59
