TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Altera o ATO TRT SCR Nº 057/2023
e dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I) Alterar a redação do item II, c, do ATO TRT SCR Nº 057/2023, para que passe a
constar: “c) realizar pautas extras em audiências da 8ª Vara do Trabalho de João
Pessoa nos dias 09, 30 e 31 de maio de 2023, observado o limite máximo de 04
(quatro) audiências unas ou 03 (três) audiências de instrução por dia;” ;
II) Tornar sem efeito o item II, g, do ATO TRT SCR Nº 057/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora