PORTARIA TRT13 DG Nº 163/2023, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as delegações insertas no
Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão – MPDG, e de acordo com o PROAD Nº 3145/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos visando à
formalização de registro de preços para a aquisição de material de consumo (café, açúcar e
adoçante), a ser utilizado no atendimento ao Gabinete da Presidência, Vice-Presidência,
nas Sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos
por este Regional:
Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:
BALDOMIRO SOUTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade (matrícula nº 245.018.680), lotado na Seção de Almoxarifado;
Integrantes Técnicos:
CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Apoio Especializado, Edificações e Metalurgia (matrícula nº
275.021.864), lotado na Seção de Almoxarifado;
KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Apoio de Serviços Diversos (matrícula nº 285.169.043), lotado no Núcleo
de Manutenção Predial;
Integrante Administrativo:
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade (matrícula nº 201.319.564), lotado na Secretaria Administrativa;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.