PORTARIA TRT13 CGP N.º 383, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 3836/2023,
RESOLVE:
I - Remover, provisoriamente, de acordo com o Parecer de Força Executória n.º 00196
/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, a servidora ISABELA FRANCO CAVALCANTI
(matrícula n.º 201.341.430), Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade
Fisioterapia, Classe B”, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para
o Tribunal Regional do Trabalho da Região, nos termos do art. 36, inciso III, “b”, da Lei n.
º 8.112/90 (com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97), c/c o art. 7º, inciso III, b”, e art. 19
da Resolução CSJT n.º 110/2012, com ônus para este Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
28/04/2023 12:57