RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 015/2023
Processo: 0000389-94.2023.5.13.0000
Proad: 2967/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 20/04/2023, sob a Presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença
do Representante do Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE MACHADO, resolveu, por
unanimidade, RATIFICAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor
Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, a concessão de férias
referente ao 2º período do exercício 2022, para usufruto no intervalo de 19.6 a 8.7.2023 e
converter em pecúnia o interregno de 9.6.2023 a 18.6.2023 de acordo com o artigo 66 da
LOMAN e Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária