CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 SCR N.º 062/2025

ATO TRT13 SCR Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito como Gestora dos sistemas BACENJUD e CCS.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I) DESIGNAR a juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO ( matrícula nº 101358908) e a servidora RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO COSTA (matrícula n.º 201305925), para atuarem como gestoras regionais dos Sistemas SISBAJUD e CCS neste Tribunal;

II) FAZER CESSAR os efeitos do item III do ATO TRT SCR N º 048/2019;

Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora