TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
ATO TRT13 SGP N.º 57, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Altera a composição da Comissão
Permanente de Gestão Documental e de
Memória (CPGDM) do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região e estabelece outras
diretrizes.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 2715/2023,
CONSIDERANDO que o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37,
de 30 de agosto de 2021, institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória
da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de
Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname);
CONSIDERANDO o art. 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º
37/2021 que dispõe acerca da composição da Comissão de Gestão Documental e Memória,
CONSIDERANDO que o Ato TRT SGP 127, de 30 de junho de 2021,
dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão
Documental e de Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da
Comissão Permanente de Gestão Documental e de memória deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do ATO TRT13 SGP Nº 127, de 30 de junho de
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. A Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória, no
âmbito deste Tribunal, vinculada à estrutura funcional da Coordenação de Gestão
Documental e Memória, será composta dos seguintes membros:
I - THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE), Desembargador Presidente, que
presidirá a Comissão (matrícula n.º 101.344.484);
II – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, vice
presidente da Comissão (matrícula n.º 101.220.905);
III – WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de
Documentação e Arquivo - (matrícula n.º 300.245.039);
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
21/03/2023 06:57
IV – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º
250.055.441) - Assistente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;
V – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109) -
Assistente de Arquivo Judiciário e Administrativo;
VI - LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489) - servidor da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;
VII – RACHEL MONTEIRO LIRA (matrícula n.º 285.086.263) - servidora da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;
VIII- LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula 285.102.035)
- Assistente de Memorial;
IX - RAUL ESPÍNOLA GUEDES (matrícula 245.086.358) - ASSISTENTE IV
- Assistente de Arquivo das Varas de João Pessoa;
X – RÔMULO ARAÚJO CARVALHO (matrícula 250.160.741) - Chefe do
Núcleo de Publicação e Informação;
XI - DENISE GOMES PEREIRA DE MELO (matrícula 230.152.733) -
Assistente de Biblioteca; e
XII - DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula 300.358.239) -
Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais ”. (NR)
Art. 2º Alterar o caput do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 050, de 3 de março
de 2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no
âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vinculada à estrutura funcional da
Coordenação de Gestão Documental e Memória, será composta pelos seguintes
membros:”. (NR)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
