ATO TRT13 SCR Nº 040, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a sugestão formulada pela Juíza Supervisora da Central Regional de Efetividade, no PROAD nº 2754/2023, no sentido de revogação do Ato TRT13 SCR nº 043/2020, em virtude do desfecho satisfatório da execução reunida nos autos do processo piloto 0029700-18.2009.5.13.0002.
RESOLVE:
I - REVOGAR o ATO TRT SCR 043/2020;
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora