ATO TRT13 SCR Nº 038, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Alisson Almeida de Lucena.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e o teor do Proad 2621/2023,  

RESOLVE:

I) REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 027/2023;

II) DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula nº101.361.458) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT Nº 155, de 23 de outubro de 2015), realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha,  no período de 25/03/2023  a 04/04/2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora