CONSOLIDADO - ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 103/2023

ATO TRT13 SCR Nº 037, 15 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula de Carvalho Scolari.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

I) TORNAR SEM EFEITO o item II do ATO TRT SCR nº 030/2023;

II - LIMITAR OS EFEITOS do item II do ATO TRT SCR nº 037/2023 que designou a Juíza Ana Paula de Carvalho Scolari para responder pela Vara do Trabalho de Sousa-PB, até dia 17/09/2023;

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) sem prejuízo das designações anteriores vigentes:

a) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Juíza

Substituta na 8º Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023;

b) para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da 1º Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no período de 25/09/2023 a 04/10/2023.

Assim dispunha o item alterado:

II) DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358)  sem prejuízo das designações anteriores, para realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB, a partir de 25 de março de 2023, até ulterior deliberação,

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora