PORTARIA TRT13 GDG N.º 99/2023, DE 10 de MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as delegações insertas no
ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que
atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços
Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão – MPDG, e de acordo com o PROAD TRT N.º 262/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
reformas no Fórum Irineu Joffily na cidade de Campina Grande:
Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, Matrícula N.º 300.351.130, lotado na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
Integrantes Técnicos:
RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade (matrícula N.º 245.087.060), lotado no Núcleo de
Manutenção Predial;
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Polícia Judicial (matrícula N.º 255.020.144), lotado no Núcleo de
Manutenção Predial;
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia (matrícula N.º 235.215.578), lotado na Seção de Manutenção de
Equipamentos;
CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETO, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia (matrícula N.º 235.216.379), lotado na Seção de
Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;