CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 033/2025

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SGP N.º 054, DE 08 DE MARÇO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, e estabelece outras diretrizes.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 2318/2023,

CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa TRT13 n.º 94, de 20 de abril de 2005 e a necessidade de atualização da composição de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Coordenador da Comissão;

II - ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Coordenador substituto;

III - FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), membro titular;

IV - MARIA CARDOSO BORGES (matrícula n.º 201.224.925), membro titular;

V - BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), membro titular;

VI - MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO (matrícula 245.105.444), 1º suplente;

VII - MÁRCIA VALÉRIO (matrícula 245.064.996), 2ª suplente; e

VIII - SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula N.º 201.269.650), 3ª suplente.

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 024/2021

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

DESEMBARGADOR PRESIDENTE