CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 153/2023

ATO TRT13 SGP N.º 50, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo

com o PROAD n.º 2204/2023,

CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020, que institui

diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o

Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -Pronome;

CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que institui a Política de Gestão

Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes

e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -

Proname ;

CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre

a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos(CPAD);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente

de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP Nº 027, de 13 de janeiro de 2021, que passa a

vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste

Tribunal Regional do Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da Secretaria Geral da

Presidência e será composta pelos seguintes membros:Alterado o caput do Art. 1º PELO

ATO TRT13 SGP Nº 057/2023

Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste

Tribunal Regional do Trabalho, vinculada à estrutura funcional da Coordenação de Gestão

Documental e Memória, será composta pelos seguintes membros:. (NR):

I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá a Comissão

(matrícula n.º 101.220.905);

II – WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Documentação e Arquivo -

(matrícula n.º 300.245.039);

III – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º 250.055.441);

IV – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);