CONSOLIDADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 057/2023

ATO TRT13 SGP N.º 50, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 2204/2023,

CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -Pronome;

CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname ;

CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos(CPAD);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP Nº 027, de 13 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da Secretaria Geral da Presidência e será composta pelos seguintes membros:Alterado o caput do Art. 1º  PELO ATO TRT13 SGP Nº 057/2023

Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vinculada à estrutura funcional da Coordenação de Gestão Documental e Memória, será composta pelos seguintes membros:. (NR):

I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que presidirá a Comissão (matrícula n.º 101.220.905);

II – WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Documentação e Arquivo - (matrícula n.º 300.245.039);

III – RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n.º 250.055.441);

IV – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);

V – RACHEL MONTEIRO LIRA (matrícula n.º 285.086.263);

VI- EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753)

VII- LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489); e

VIII - GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA (matrícula n.º 201.347.602)”Alterado PELO ATO TRT13 SGP Nº 057/2023

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente