ATO TRT13 SGP N.º 50, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Altera a composição da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 2204/2023,
CONSIDERANDO a Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020,
que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe
sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário -
Pronome ;
CONSIDERANDO o TST.CSJT.GP.SG.CGDOC N.º 37 /202, que institui a
Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em
observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e
Memória do Poder Judiciário - Proname ;
CONSIDERANDO o ATO TRT13 SGP N.º 027, de 13 de janeiro de 2021,
que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD);
CONSIDERANDO a necessidade de atualizão da composão da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) deste Tribunal;
RESOLVE:
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
03/03/2023 15:08
Art. 1º Alterar o art. do ATO TRT13 SGP 027, de 13 de janeiro de
2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, vincula-se à estrutura funcional da
Secretaria Geral da Presidência e será composta pelos seguintes membros:
I – LINDINALDO SILVA MARINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, que
presidirá a Comissão (matrícula n.º 101.220.905);
II WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de
Documentação e Arquivo - (matrícula n.º 300.245.039);
III RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO (matrícula n
250.055.441);
IV – BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.109);
V – RACHEL MONTEIRO LIRA (matrícula n.º 285.086.263);
VI- EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753)
VII- LUCIANO ARAÚJO (matrícula n.º 245.165.489); e
VIII - GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA (matrícula n.º 201.347.602) ”
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente