PORTARIA TRT13 CGP N.º 263, DE 03 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 2167/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º
201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - FC-06, do Núcleo
de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Secretaria-Geral Judiciária .
II - Remover o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º
201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas/ Secretaria-Geral Judiciária para a Vara do Trabalho de
Sousa.
III - Designar o servidor ANTÔNIO EDERALDO SANTANA JÚNIOR (matrícula n.º
201.342.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Sousa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência