PORTARIA TRT13 SGP N.º 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 1327/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Desembargadora Diretora da Escola Judicial deste Tribunal HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Curitiba/PR, no dia 14.2.2023, com retorno previsto para o dia 16.2.2023, a fim de participar da 1ª Reunião Geral de Ouvidorias da Mulher dos Tribunais de Justiça agendada para o dia 15.2.2023, às 08h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em Curitiba/PR.

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Curitiba/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência