CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 126/2023
ATO TRT13 SCR N.º 022/2023* DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a consolidação das designações dos Juízes do Trabalho Substitutos.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa N.º 091/2017, no ATO TRT SGP Nº 006/2022 e nos Atos TRT13 SCR N.ºs 003/2023, 007/2023,
RESOLVE:
I – REVOGAR o ATO TRT SCR Nº 119/2022;
II – CONSOLIDAR as designações dos Juízes do Trabalho Substitutos para integrarem as 03 (três) Circunscrições Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, discriminando os que atuam em caráter permanente, conforme relação a seguir:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Alexandre Roque Pinto
| 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
Designação
temporária para a função de Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência e
Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 003/2023)
|
Sérgio Cabral dos Reis
| 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Paulo Nunes de Oliveira
| 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Mirella D'arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza
| 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juíza do Trabalho Substituta fixa
|
Marcelo Rodrigo Carniato
| 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, IV)
|
Clovis Rodrigues Barbosa
| 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Flávio Londres da Nóbrega
| 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Veruska Santana Sousa de Sá
| 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juíza do Trabalho Substituta fixa
|
José de Oliveira Costa Filho
| 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo - (Designação originária - ATO TRT GP N.º 589/2014
|
Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira
| 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 002/2022)
|
Lindinaldo Silva Marinho
| 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juiz do Trabalho Substituto fixo - (ATO TRT13 SCR N.º 102/2022)
Designação
temporária para a função de Juiz Auxiliar da
Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023)
|
Ana Beatriz Dias
Fernandes Gondim
| 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juíza do Trabalho Substituta fixa
|
Rosivânia Pereira Gomes
| 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
| Juíza do Trabalho Substituta fixa
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, II)
|
José Artur da Silva Torres
| 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, V)
|
José Guilherme Marques Júnior
| 2ª VT de Santa Rita
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VI)
|
George Falcão Coelho Paiva
| Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 003/2022)
Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 006/2023), em virtude da designação do Juiz Lindinaldo Silva Marinho para a função de Juiz Auxiliar da
Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023)
| |
Francisca Poliana Aristótelis Rocha de Sá
| Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO SCR N.º 104/2022)
Designação temporária para atuar como Juíza Substituta fixa da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (ATO TRT13 SCR N.º 003/2023), em virtude da designação do Juiz Alexandre Roque Pinto para a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP N.º 003/2023)
| |
Luiz Antônio Magalhães
| Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR Nº 058/2021)
Designação temporária para atuar como Juiz Substituto fixo da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita (ATO TRT13 SCR N.º 007/2023), enquanto perdurar o
afastamento da Juíza do Trabalho Titular Nayara Queiroz Mota de Sousa, atualmente licenciada para o exercício do mandato de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, (RA TRT13 Nº 116/2022)
| |
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
| Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR N.º 106/2022)
| |
Mariana Petit Horacio de Brito
| Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 107/2022)
Designação temporária para atuar como Supervisora da Central Regional de Efetividade (ATO TRT SGP N° 006/2023)
| |
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Fernando Luiz Duarte Barboza
| 1ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 105/2022)
|
Francisco de Assis Barbosa Júnior
| 2ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
(ATO TRT13 SCR N.º 013/2021, VIII)
|
Alexandre Amaro Pereira
| 3ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Francisco Xavier de Andrade Filho
| 4ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Karolyne Cabral Maroja Limeira
| 5ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo (ATO TRT13 SCR N.º 059/2021)
|
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho
| 6ª Vara de Campina Grande
| Juíza do Trabalho Substituta fixa (ATO TRT13 SCR N.º 111/2017, III)
|
Fábio Melo Feijão
| 7ª Vara de Campina Grande
| Juiz do Trabalho Substituto fixo
|
Aercio Pereira de Lima Filho
| Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO SCR N.º 011/2023)
| |
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides
| Juíza do Trabalho Substituta volante (ATO TRT13 SCR N.º 108/2022)
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Ana Paula de Carvalho Scolari
| Juíza do Trabalho Substituta volante (Ato TRT13 SCR N.º 110/2022)
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3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
Luiz Jackson Miranda Júnior
| Vara do Trabalho de Patos
| Juiz do Trabalho Substituto fixo (Ato TRT13 SCR N.º 060/2021)
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Alisson de Almeida Lucena
| Juiz do Trabalho Substituto volante (ATO TRT13 SCR N.º 109/2022)
| |
As designações dos Juízes do Trabalho Substitutos não designados em caráter permanente observarão as diretrizes da Resolução Administrativa n.º 091/2017.
Cientifique-se.
Publique-se no De-ADM.
*Republicado por incorreção
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora