ATO TRT13 SGP N.º 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 746/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Resolução N.º 185, de 24 de março de 2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que disciplina sobre a composição dos Comitês Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do referido comitê temático,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:

I - THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), Desembargador Presidente;

II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz Auxiliar da Presidência;

III - MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), Juiz Titular de Vara do Trabalho;

IV - ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Juiz Auxiliar da Corregedoria;

V - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 300.329.907), Secretário-Geral Judiciário;

VI - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608), Diretora de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa;

VII - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula n.º 201.277.571), Oficial de Justiça Avaliador Federal;

VIII - MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (matrícula n.º 250.157.924), Servidora calculista;

IX - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula n.º 201.328.287), Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

X - PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA, OAB/PB N.º 22.318, Advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;

XI - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;

XI - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, OAB/PB 17877, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba; (...)” (ALÍNEA ALTERADA PELO ATO TRT13 SGP 046/2023)

XII - ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;

XIII - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula n.º 201.331.738), Servidora da Secretaria Geral Judiciária; e

XIV - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088), Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Revogam-se integralmente o ATO TRT13 SGP N.º 20, de 7 de janeiro de 2021, e o ATO TRT13 SGP N.º 47, de 29 de abril de 2022.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente