ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 157/2023
ATO TRT13 SGP N.º 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do PROAD N.º 746/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Resolução N.º 185, de 24 de março de 2017 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que disciplina sobre a composição dos Comitês
Gestores Regionais do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do referido comitê
temático,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:
I - THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), Desembargador
Presidente;
II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), Juiz Auxiliar da
Presidência;
III - MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), Juiz Titular de Vara
do Trabalho;
III - HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º
104.198.530), Juiz Titular de Vara do Trabalho.
IV - ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370), Juiz Auxiliar da
Corregedoria;
V - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 300.329.907), Secretário-Geral
Judiciário;
VI - OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 245.082.608), Diretora de
Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
VII - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula n.º 201.277.571), Oficial de Justiça
Avaliador Federal;
VIII - MACRINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (matrícula n.º 250.157.924), Servidora
calculista;
IX - BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES (matrícula n.º 201.328.287), Secretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
X - PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA, OAB/PB N.º 22.318, Advogado indicado
pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba;
XI - FELIPE TADEU LIMA SILVINO, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba;
XI - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, OAB/PB 17877, Procurador indicado pela
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba; (...)” (ALÍNEA ALTERADA PELO ATO TRT13
SGP 046/2023)
XII - ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, Procuradora-chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região;
XIII - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula n.º 201.331.738), Servidora da Secretaria
Geral Judiciária; e
XIV - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088), Servidor da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Revogam-se integralmente o ATO TRT13 SGP N.º 20, de 7 de janeiro de 2021, e o
ATO TRT13 SGP N.º 47, de 29 de abril de 2022.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
