TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 GDG N.º 003/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP N.º 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com o PROAD TRT N.º 262/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de reformas no Edifício-Sede e nos prédios da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, do Arquivo das Varas e da Coordenadoria de Material e Matrimônio (Lote 1 João Pessoa), e no Fórum Irineu Joffily (Lote 2 Campina Grande):

Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:

EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, Matrícula N.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;

Integrantes Técnicos:

RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Matrícula N.º 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;

BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Polícia Judicial, Matrícula N.º 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, Matrícula N.º 235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, Matrícula N.º 235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Matrícula N.º 250.164.867, lotado no Núcleo de Contratos;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se.

(assinado eletronicamente)
SIMONE FARIAS PERRUSI