ATO CONSOLIDADO PELO ATO TRT SGP 061/2023

ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Designa membros para compor a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 363/2023,

CONSIDERANDO que a Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, traça diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Acessibilidade e Inclusão passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I- LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905) - Juiz Auxiliar da Presidência,  a quem compete coordenar a Comissão;

II- ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370) - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;

III- FRANCINEIDE DIAS BRAGA (matrícula n.º 201.284.692) - Assessora Jurídica Chefe do Gabinete do GDTA;

IV- MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996) - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - SGP;

V- RICARDO LUIZ GOMES SILVA (matrícula n.º 201.263.754) - Assistente Administrativo do GDTA;

VI - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 300.115.974) - Secretário de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST;

VII- RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO (matrícula 245.087.060) - Assistente de Estudos, Projetos e Execução de Leiautes - CAEMA;

VIII- JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073) - Chefe da Seção de Gestão Socioambiental - SEGGEST;

IX- LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584) - Chefe da Seção de processos - SEGGEST;

X- ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.341.430) - Analista Judiciária  - Fisioterapeuta - CSAUDE;

XI- RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (matrícula n.º 201.277.571) - Oficial de Justiça Avaliador - Área Judiciária - Central de Efetividade - Fórum Maximiano Figueiredo;

XII- STENIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643) - Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas;

XIII- ANA CARLA CALAZANS (matrícula n.º 250.180.600) -  Assistente da Divisão de Ouvidoria;

XIV- KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO (matrícula n.º 201.356.414) - SEGEPE; e

XV- BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040) - Chefe do Núcleo de Sistemas Locais - SETIC.

Art.2ºRevoga-se o ATO TRT SGP N.º 175/2021.

Art.3ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente