TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito.

A DESEMBARGADORA VICE PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO para, sem prejuízo de designações anteriores e das vinculações a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional:

a) responder pelo acervo processual e realizar pautas de audiências do Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, de forma remota;

b) responder pelo acervo processual e realizar pautas de audiências do Juiz(a) Substituto(a) da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2023.

O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da publicação de novo ato.

Dê-se ciência e publique-se.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora