CONSOLIDADO CESSADO PARCIALMENTE PELO ATO TRT13 SGP Nº 148/2023

ATO TRT13 SGP N.º 017, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Designação dos Diretores do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega para o biênio administrativo 2023/2024.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 4/2023,

CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP n.º 94/2022.

Art. 2º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.

Art. 3º Designar o Juiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula n.º 101.272.830), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Substituto. (CESSADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 148/2023)

Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2023/2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-ADM.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente