CONSOLIDADO - CESSADA AS DISPOSIÇÕES PELO ATO TRT13 SGP N.º 010/2025

ATO TRT13 SGP N.º 007, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Designação dos Diretores do Fórum Maximiano Figueiredo para o biênio administrativo 2023/2024.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 4/2023,

CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT SGP Nº 006/2021.

Art. 2º Designar o Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula n.º 104.198.719), para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.

Art. 3º Designar o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), para substituir o Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.

Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2023/2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-ADM.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente