ATO TRT13 SGP N.º 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a composição de Comitês e Comissões do Tribunal Regional do Trabalho  da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Processo Administrativo nº 12897/2022,

CONSIDERANDO que a Resolução nº 255, de 04 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário,

CONSIDERANDO que todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão adotar medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional,

CONSIDERANDO que a promoção do trabalho decente e da sustentabilidade constituem o Objetivo Estratégico nº 2 do Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026 do TRT da 13ª Região,

CONSIDERANDO que este Regional tem como meta ampliar o índice de participação feminina nos colegiados temáticos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP N° 026/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA será composta pelos seguintes membros:

(...)

IX – LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL - (matrícula 300.173.584) - Coordenadora de Planejamento Estratégico”. (NR)

Art. 2º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP N° 030/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão de Gestão de Teletrabalho será composta pelos seguintes membros:

(...)

g) – Maria Tereza Pereira Lobo - (matrícula 201.329.177) - Chefe da Seção de Saúde Ocupacional - Fórum Maximiano Figueiredo; e

h) - Marcela Turczinski Gadelha - (matrícula 201.304.580) - Chefe de Gabinete da Presidência”. (NR)

Art. 3º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP N° 180/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º º Alterar a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT da 13ª Região: :

(...)

IX- LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula 300.173.584) - Coordenadora de Planejamento Estratégico - ”. (NR)

Art. 4º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP N° 175/2021, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

(...)

XII - Francineide Dias Braga - (matrícula 201.284.692)- Técnica Judiciária - Área Administrativa - GDTA.” (NR)

Art. 5º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 14/2021,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE será assim constituída:

(...)

XI- Assessoria de Governança de Contratações e Obras”. (NR)

Art. 6º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 33/2021,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será composto pelos seguintes membros:

(...)

XI-  Coordenadora de Planejamento Estratégico”.

Art. 7º  Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 51/2019,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê de Governança Institucional será composto pelos seguintes membros:

(...)

X- Coordenadora de Planejamento Estratégico”. (NR)

Art. 8º  Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 185/2021,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet será integrado pelos seguintes membros:

(...)

XIII- BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula 201.359.390) - Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência”. (NR)

Art. 9º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 266/2019,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Sistema Horus, com a seguinte composição:

(...)

VII - Secretário(a) da Corregedoria Regional”.(NR)

Art. 10º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 32/2021,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Designar a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com os seguintes membros:

(...)

X- ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula 270149910)- servidora representante do segundo grau.; e

XI - IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula 201307993) - Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências”.  (NR)

Art. 11º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 46/2021,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão:

(...)

IX - TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula 201.322.102) - Secretária da Corregedoria Regional; e

X- FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula 201.331.738) - Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial”. (NR)

Art. 12º  Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP Nº 52/2022,  o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 3º Constituirão o Comitê Gestor de Segurança da Informação:

(...)

XI. Assistente do(a) Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria”. (NR)

Art. 13º Revoga-se o art. 4º do ATO TRT SGP Nº 020/2021.

Art. 14º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-Adm.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente