CONSOLIDADA CESSADA PELA PORTARIA TRT13 GP Nº 052/2009

PORTARIA TRT GP N° 176/2007

João Pessoa,13 de fevereiro de 2007

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o Protocolo TRT n° 01571/2007,

RESOLVE

1- Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GP n° 277/2006 de 04.09.2006.

II - Designar os servidores MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "8", Padrão 10, e RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para, sob a Presidência do primeiro, comporem, como membros efetivos, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, e, como membros suplentes, LUCIANO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, e HILKYSON SOUSA FERNANDES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, a contar da presente data.

m - Designar, ainda, o servidor MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 1 O, para substituir o Presidente da Comissão nos seus afastamentos legais e eventuais, a contar da presente data.

Dê-se ciência.

Publique-se.

ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA

Juíza Presidente