TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 GDG N.º 365/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as regras dispostas no inciso III do
artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei N.º 8.666/1993, bem como no Decreto N.º 9.507/2018 e no
ATO TRT/13ª CGP N.º 001/2021 (art. 1º, letra "w") e de acordo com o PROAD TRT N.º 12.221/2022,
RESOLVE
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TRT N.º 08
/2022, formalizado entre este Regional e a empresa ENGENHARIA JASPE LTDA., com
fundamento em sua “Cláusula 5.3.2” e no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93:
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Titular da Coordenadoria de
Engenharia, Arquitetura, Manutenção, Conservação e Limpeza, Matrícula N.º 300.351.130;
BIVAR OLYNTHO DE MELO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Administrativa,
Polícia Judicial, Matrícula N.º 255.020.144, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza/Núcleo de Manutenção Predial;
CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia, Matrícula N.º 235.216.379, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza/Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
ALEXANDRE
GONDIM
GUEDES
PEREIRA
25/11/2022 16:28
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Dê-se ciência.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
