CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13

CGP N.º 412/2026

PORTARIA TRT CGP N.º 488, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo

em vista o constante no Proad n.º 31137/2021,

R E S O L V E

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP N.º 264, de 15 de junho de 2021,

que designou o servidor RODRIGO SOUZA DIAS DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário,

Classe "B", Padrão 10, matrícula n.º 201.346.267, para substituir o Diretor de Secretaria -

CJ-03, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por

férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Designar o servidor MIZAEL DE OLIVEIRA MELO, Removido Extraquadro,

matrícula n.º 300.285.301, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 11ª Vara do

Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e

demais ausências legais e eventuais.

(Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º

412/2026)

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente