PORTARIA
TRT
GP
Nº
098/2009
João
Pessoa,
26
de
janeiro
de
2009
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais
e
de
acordo
com
a
RA
94/2005,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Fazer
cessar
os
efeitos
da
Portaria
TRT
GP
nº
052/2009,
de
13.01.2009.
II
-
Designar
os
servidores
PEDRO
ERNANE
DA
SILVA
,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
MARCELO
TEIXEIRA
CORRÊA
DE
OLIVEIRA
,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
MARGARIDA
MARIA
SOARES
CARNEIRO
,
Analista
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para,
sob
a
Presidência
do
primeiro,
comporem,
como
membros
efetivos,
a
Comissão
Permanente
de
Processo
Administrativo
Disciplinar,
e,
como
membros
suplentes,
MÁRCIA
VALÉRIO
,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
e
GIANNINA
LOMBARDI
FARIAS
,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15.
III
-
Designar
,
ainda,
o
servidor
MARCELO
TEIXEIRA
CORRÊA
DE
OLIVEIRA
,
Técnico
Judiciário,
Classe
"C",
Padrão
15,
para
substituir
o
Presidente
da
Comissão
nos
seus
afastamentos
legais
e
eventuais.
IV
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
da
presente
data.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DJ_e.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Presidente