CONSOLIDADO/REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 034/2023

ATO TRT SGP N.º 028/2021

Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os Juízes do Trabalho ANDRE WILSON AVELLAR DE

AQUINO (matrícula 104.217.627) e MIRELLA D'ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE

SOUZA (matrícula 101.273.097 ), para, sem prejuízo das atribuições que já exercem, atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT GP N. 042/2019.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Oficie-se ao CSJT.

Publique-se no DA-e.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

 Desembargador Presidente