PORTARIA
TRT
GP
Nº
107/2009
João
Pessoa,
29
de
janeiro
de
2009
O
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
DÉCIMA
TERCEIRA
REGIÃO
,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
regimentais,
na
forma
prevista
no
art.
36
da
Lei
nº
8.112/90,
art.
20
da
Lei
nº
11.416/2006,
art.
12
do
Anexo
IV
da
Portaria
Conjunta
nº
03/2007,
publicada
no
DOU
de
05.06.2007,
e
arts.
9º
e
10
do
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.
Nº
20/2007,
publicado
no
Diário
da
Justiça
de
12.09.2007
e
de
acordo
com
o
Protocolo
TRT
nº
15687/2008,
R
E
S
O
L
V
E
I
-
Remover,
a
pedido
,
o
servidor
ERIVELTON
MOURA
PEREIRA
,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
Sem
Especialidade,
Classe
"A",
Padrão
03,
do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal,
para
o
Quadro
Permanente
de
Pessoal
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região,
mediante
permuta
com
o
servidor
JOSÉ
MARIA
DE
ALMEIDA
NETO,
Analista
Judiciário
–
Área
Judiciária,
daquele
Egrégio
Tribunal.
II
-
Conceder
15
(quinze)
dias
de
trânsito
ao
servidor
ERIVELTON
MOURA
PEREIRA
,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa,
Sem
Especialidade,
Classe
"A",
Padrão
03,
nos
termos
do
art.
18
da
Lei
n.
8.112/90.
III
-
Esta
Portaria
passa
a
vigorar
a
contar
de
04.02.2009.
Dê-se
ciência.
Publique-se
no
DOU.
EDVALDO
DE
ANDRADE
Juiz
Presidente