CONSOLIDADO - CESSADO PELO ATO TRT GP Nº 181/2011

ATO TRT GP Nº 210/2009

João Pessoa, 01 de outubro de 2009

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando a Resolução Administrativa nº 16/2009, que deferiu o afastamento da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, Nayara Queiroz Mota de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.03.2009, para a realização do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco;

Considerando o art. 9º da Resolução Administrativa 18/2001, publicada no DJ/PB do dia 06.03.2001, a qual disciplina a Jurisdição Territorial no âmbito da Justiça do Trabalho da Paraíba;

Considerando que a movimentação processual na Vara do Trabalho de Sousa torna necessária a designação de um Juiz Substituto fixo para o bom funcionamento da Unidade Judiciária,

R E S O L V E

Designar a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ, para atuar, em caráter permanente, na Vara do Trabalho de Sousa/PB.

Dê-se ciência.

Publique-se no DJ_e.

EDVALDO DE ANDRADE

Desembargador Presidente