ATO TRT13 SGP N.º 94, DE 25 DE JULHO DE 2022

Altera a designação dos juízes responsáveis pela direção do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega em Santa Rita/PB.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD nº 7224/2022,

CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea “a” do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO que a Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa foi dispensada do encargo das funções de Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde da Nóbrega de acordo com o Processo Administrativo nº 7149/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Fazer cessar as disposições dos atos TRT SGP Nº 122/2021 e TRT SGP Nº 8/2022.

Art.2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula n.º 101.299.941), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Substituto, até o final do biênio administrativo 2021/2023.

Art.3º Designar o Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES (matrícula n.º 101.272.830), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Substituto.

Dê-se ciência.

Publique-se no DEJT-ADM.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

Desembargador Presidente